Termos de Uso

Última atualização: 30 de janeiro de 2026

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1. Aceitação dos Termos

O uso do site implica concordância integral com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

2. Descrição do serviço

A Protagonizei oferece criação e entrega digital de conteúdos infantis personalizados, incluindo livros e experiências interativas, a partir de informações fornecidas pelo responsável legal.

3. Elegibilidade

O uso do serviço é permitido apenas para maiores de 18 anos ou responsáveis legais.

4. Responsabilidade do usuário

O usuário declara possuir autorização legal para fornecer imagens e dados utilizados na personalização do conteúdo.

5. Uso permitido

O serviço deve ser utilizado apenas para fins pessoais e não comerciais, respeitando a legislação vigente.

6. Uso proibido

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•Tentar explorar falhas ou automatizar acessos não autorizados
•Revender, copiar ou redistribuir o conteúdo da plataforma
•Utilizar o serviço para fins ilegais ou fraudulentos

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, marca e layout pertencem à Protagonizei e são protegidos por direitos autorais.

8. Disponibilidade do serviço

O serviço pode ser alterado, suspenso ou encerrado a qualquer momento por motivos técnicos ou comerciais.

9. Limitação de responsabilidade

A Protagonizei não se responsabiliza por danos indiretos, perda de dados ou indisponibilidades temporárias.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade.

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11. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras.

12. Contato

Em caso de dúvidas, fale conosco em contato@protagonizei.com.

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